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Informações sobre o Setor

O Setor Brasileiro de Petróleo e Gás Natural

Histórico Brasileiro

De acordo com o BP Statistical Review of World Energy 2011, as reservas brasileiras de petróleo e gás natural estão entre as de maior crescimento em todo o mundo, aumentando a uma taxa composta anual de 7,9%, de 3,4 bilhões de boe de recursos comprovados em 1989 para 17 bilhões de boe no final de 2010. Adicionalmente, a produção diária brasileira de petróleo e gás natural cresce a uma taxa composta de crescimento anual de 6,2%, passando de 0,7 milhão de boepd em 1989 para 2,23 milhão de boepd no final de 2010. Das reservas comprovadas de petróleo e gás natural, aproximadamente 90% estão localizadas nas bacias marítimas e 10% nas bacias terrestres.

Crescimento das Reservas de Petróleo e Gás Natural entre 1980 e 2009 (Bilhões de boe)

Fonte: BP Statistical Review 2011

Desde novembro de 2007, anúncios públicos com relação às descobertas entre cinco e oito bilhões de boe no campo de Tupi, localizado na Bacia de Santos, levaram muitos observadores do setor a aumentar suas estimativas acerca das reservas brasileiras de petróleo e gás natural.

Em bilhões de barris

De acordo com a ANP, o Brasil possui aproximadamente 7,5 milhões km2 (1,9 bilhão de acres) de áreas sedimentares, a maior parte das quais espalhadas por 38 principais bacias sedimentares, sendo que cerca de 2,5 milhões de km2 estão localizados ao longo da costa. Foram outorgadas concessões para exploração e produção para menos de 4% destas áreas.

Historicamente, o setor de petróleo brasileiro era controlado pela Petrobras, sociedade estatal brasileira fundada em 1953. Em 1995, a Constituição Federal brasileira foi alterada para que permitisse que empresas públicas ou privadas atuassem na exploração e na produção de petróleo e gás natural, observadas as condições estabelecidas na legislação específica que rege o setor. Em 1997, a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, conforme alterada ("Lei do Petróleo") foi promulgada, criando a ANP para gerir, regular e supervisionar o setor brasileiro de petróleo e gás natural, promovendo ainda rodadas de licitação para áreas de concessão.

A abertura do Setor de Petróleo Brasileiro atraiu a atenção de empresas privadas. Em janeiro de 2011, 74 empresas atuavam no Brasil na exploração e produção de petróleo e gás natural, sendo 38 brasileiras e as demais de outros países, incluindo Estados Unidos da América, Reino Unido, Canadá, Noruega, Índia, Itália, Japão, Dinamarca, Angola, Portugal, Espanha, Holanda, Coréia do Sul, França, Colômbia e Austrália.

A ANP realizou até o momento dez rodadas de licitação. O gráfico abaixo indica o número de blocos exploratórios licitados em cada rodada:

Blocos Exploratórios Licitados pela ANP

Fonte: ANP

Reservas e Produção de Petróleo e Gás Natural

De acordo com o BP Statistical Review of World Energy 2011, o Brasil possuía 17 bilhões de boe de reservas provadas de petróleo ao final de 2010, a segunda maior na América Latina após a Venezuela. As descobertas recentes no Brasil posicionaram o país como uma das regiões mais promissoras do mundo em termos de potencial petrolífero recuperável. A Bacia de Campos, localizada no sudeste do país, contém a maior parte das reservas provadas de petróleo e gás natural do país.

A produção brasileira de petróleo e gás natural aumentou substancialmente nos últimos anos, com a Bacia de Campos produzindo aproximadamente 75% da produção total do país em 2011. Espera-se que este crescimento continue durante a próxima década conforme a produção em campos-chave aumente e as descobertas mais recentes nas Bacias do Espírito Santo e Santos sejam desenvolvidas.

Evolução da Produção de gás natural (bilhões de m³)

Evolução da Produção de Petróleo (milhões de boed)

Mercado Brasileiro de Gás Natural

A indústria de gás natural no Brasil passou por mudanças significativas na última década. Durante esse período, o gás foi o componente da matriz de energia não-renovável que mais cresceu no país, em função do aumento da produção local e de importações da Bolívia, e atualmente responde por cerca de 7% da demanda, de acordo com o Balanço Energético Nacional da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Além disso, de acordo com o Plano Decenal de Expansão da Energia da EPE, a fatia do gás natural no consumo final de energia deverá alcançar 9,4% em 2014. A capacidade brasileira de produção de gás parece estar preparada para sustentar um rápido crescimento na próxima década, o que pode potencialmente alterar o balanço de oferta e demanda de gás no país. O aumento da oferta pode trazer novas oportunidades para o Brasil. O gás poderá não apenas alimentar o contínuo crescimento do mercado de gás local, como também permitir que o país reduza o volume de suas importações e, a longo prazo, torne-se um exportador sazonal. Espera-se que o crescimento seja movido principalmente por um aumento na produção offshore de gás natural na Bacia de Santos. No longo prazo, quantidades substanciais de gás associado às vastas reservas do pré-sal brasileiro deverão começar a ser produzidas. O aumento da oferta local de gás, aliado ao crescimento da base de reservas, deverá permitir o contínuo desenvolvimento do mercado local a uma taxa razoável. O crescimento do mercado foi fortemente baseado no aumento da demanda pelos setores industrial e de geração de energia, os quais mais que duplicaram a utilização de gás entre 2000 e 2009, de acordo com a EPC.

Bacias Sedimentares Brasileiras

O arcabouço tectônico sedimentar brasileiro é formado basicamente por: (i) dois escudos cristalinos antigos, denominados Escudo das Guianas e Escudo Brasileiro; e (ii) por extensas depressões onde bacias sedimentares interiores proterozóicas e paleozóicas se formaram, principalmente as Bacias do Solimões, Amazonas, Parnaíba, São Francisco, Parecis Alto Xingu e Paraná. A evolução das bacias marítimas brasileiras foi controlada por eventos subsequentes à separação mesozóica da América do Sul da África (fase rifte), seguida da abertura do Atlântico Sul. Este evento gerou bacias denominadas do tipo rift, contendo rochas ricas em matéria orgânica, geradoras de petróleo, depositadas em antigos lagos. Esses depósitos foram em seguida cobertos por depósitos de sal provenientes de mares rasos incipientes. Sobre os depósitos de sal, carbonatos foram depositados em ambiente de mar aberto e, então, recobertos por espessas seções de sedimentos clásticos formados principalmente por folhelhos e arenitos, a medida que o mar se aprofundava. Estes carbonatos e, mais importante, os arenitos turbiditicos depositados por extensas áreas, constituem-se nos principais reservatórios. Turbiditos são depósitos sedimentares transportados e depositados por fluxos de densidades originados por deslizamentos submarinos, e podem se constituir em excelentes reservatórios. As bacias marítimas são individualmente separadas por feições geológicas conhecidas como arcos, geralmente relacionados a zonas de falhamentos e a depósitos vulcânicos.

Importações e Exportações

As importações estão sujeitas aos seguintes controles governamentais: (i) Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), responsável por supervisionar os procedimentos de registro e licença; (ii) Banco Central, que aprova os pagamentos de importações financiadas; e (iii) Receita Federal, que supervisiona o desembaraço aduaneiro dos produtos importados. As importações também estão sujeitas à autorização prévia e padrões de controle de qualidade da ANP.

As exportações de petróleo e seus derivados estão sujeitas a exigências governamentais genéricas, além daquelas impostas pela ANP e pelo CNPE. A ANP pode estabelecer que determinados critérios devam ser satisfeitos por exportadores em potencial. A ANP tem o poder de conceder autorizações para a exportação de petróleo e seus derivados, assim como de gás condensado e natural, mediante o entendimento de que a demanda interna não será afetada.

Oportunidade de Mercado no Brasil

Segundo a Energy Information Administration (EIA), a demanda média por petróleo em 2010 foi de 86,7 milhões de barris por dia, 2,8% maior do que a observada no ano de 2009. Por outro lado, a produção média de petróleo e líquidos de 84,8 milhões de barris por dia em 2009, aumentou em 2,4%, tendo terminado o ano de 2010 com uma média de 86,3 milhões de barris por dia.

A EIA estima que os fundamentos do mercado de petróleo continuem apertados para os próximos dois anos. Sua previsão é que o consumo mundial aumente em média 1,5 milhões de barris por dia ao ano até 2012, enquanto a produção por parte dos países não OPEP aumentaria 0,3 milhões de barris por dia em 2011 e se manteria constante em 2012. Desta maneira, o excesso de demanda teria que ser suprido pelos atuais estoques dos países da OECD e por um aumento significativo da produção da OPEP, reduzindo sua capacidade ociosa a níveis críticos.

Esse cenário favorece empresas com exposição a áreas em países sub-explorados e com grande potencial exploratório, posicionando-as em situação estratégica para capturar este potencial excesso de demanda e conseqüente aumento nos preços.

A combinação de vastos recursos potenciais de petróleo e gás natural não explorados e uma estrutura regulatória favorável posiciona o Brasil, atualmente, como uma das regiões petrolíferas mais atraentes no mundo. O Brasil dispõe, há mais de dez anos, de uma estrutura regulatória estável e voltada à abertura do mercado, que viabilizou o aumento da participação de empresas internacionais no setor.